Liminar proíbe Corinthians de divulgar plataforma de conteúdo adulto

A Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Tatuapé determinou a suspensão dos efeitos do contrato de patrocínio entre o Corinthians e a Fatal Fans, plataforma de conteúdo adulto. A decisão impede, por ora, a exposição, a divulgação e a promoção da marca pelo clube e estabelece medidas para restringir o acesso de crianças e adolescentes ao conteúdo da plataforma.

A liminar também estabeleceu prazo de 15 dias para que o clube retire ou cubra a marca dos uniformes, espaços esportivos, canais digitais e outras áreas de divulgação. A decisão determina ainda a remoção de links para a plataforma disponibilizados nos canais digitais do Corinthians.

A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo. Segundo a decisão, a publicidade da plataforma alcança um público expressivo de crianças e adolescentes.

A Vara da Infância e da Juventude do Tatuapé considerou que a divulgação da marca em diferentes espaços e canais do clube representa risco concreto à integridade emocional, à dignidade e ao desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. Por isso, reconheceu a existência de perigo de dano e concedeu a liminar.

O processo tramita sob segredo de Justiça.

Contrato

O Corinthians e a Fatal Fans anunciaram acordo em julho deste ano, com validade até dezembro de 2027.

O contrato previa o pagamento de R$ 22 milhões ao clube durante o período de vigência e contemplava as equipes de futebol masculino, futebol feminino, futsal e basquete, embora a exposição da marca acontecesse de forma diferente em cada modalidade.

No futebol feminino o projeto seguia um modelo específico, que segundo a empresa, estava voltado a campanhas de conscientização, valorização das mulheres e pautas de interesse social.

Por Congresso em Foco