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proteção à mulher

Defensoria Pública é a instituição mais reconhecida pelas mulheres no combate à violência doméstica em MT

DPEMT ficou em terceiro lugar no país, atrás apenas da Defensoria do Amapá e do DF, segundo levantamento do DataSenado
Bruno Cidade/DPEMT

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A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) é o serviço de proteção mais reconhecido pelas mulheres no combate à violência doméstica no estado. A Instituição foi citada por 97% das entrevistadas, segundo a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher (2025).

Em seguida, conforme o levantamento realizado pelo DataSenado, foram mencionadas a Delegacia da Mulher (93%), o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social ou CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social (85%), e o Ligue 180 (79%).

“Esses dados retratam o compromisso do Nudem no enfrentamento à violência de gênero. Buscamos fazer o atendimento das mulheres da melhor forma possível e pedimos diuturnamente pelo cumprimento das leis que fazem parte dos direitos humanos das mulheres no país. O trabalho desenvolvido pelo Nudem tem sido muito bem recebido pela população de Mato Grosso, de forma que qualquer violação aos direitos humanos das mulheres no estado tem desaguado no Núcleo”, ressaltou a defensora pública Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, em Cuiabá.

Os dados de Mato Grosso sobre a atuação da Defensoria Pública no apoio às mulheres vítimas de violência são superiores à média do Brasil – 87% das entrevistadas em todo o país afirmaram conhecer ou já ter ouvido falar sobre o órgão.

Além disso, o percentual de 2025 (97%) é superior ao registrado em 2023, quando 92% das mulheres em Mato Grosso declararam conhecer ou já ter ouvido falar dos serviços de proteção à mulher prestados pela Defensoria.

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Na comparação com as outras unidades da Federação, a Defensoria Pública de Mato Grosso ficou em terceiro lugar no ranking nacional, atrás apenas da Defensoria do Amapá e do Distrito Federal, ambas com 98%.

Em fevereiro deste ano, no lançamento do Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, no Palácio do Planalto, em Brasília, a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, defendeu a criação do Núcleo Estadual da Mulher para expandir o atendimento especializado às mulheres em situação de violência.

“Os dados comungam com a necessidade de ampliar o atendimento no citado Núcleo da DPEMT, o que é buscado há muito tempo. Segundo o Datafolha, em pesquisa divulgada no mês de julho/2026, o crime que a população do país mais almeja ver enfrentado é a violência contra as mulheres. Assim, é preciso pensar em ampliar o atendimento no Nudem, com o aumento do orçamento da DPEMT, para que as mulheres possam ser contempladas com o melhor atendimento possível e que elas merecem, a fim de que possam sair com segurança da violência. O Nudem reforça o compromisso com a população em enfrentar a violência de gênero, amparando e protegendo a todas as mulheres”, destacou Rosana.

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O Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) atende mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, prestando suporte jurídico gratuito, acompanhando processos judiciais, buscando a efetivação de medidas protetivas e a reparação dos danos causados às vítimas.

No ano de 2025, o Nudem registrou 10.709 atendimentos a mulheres em situação de violência, um aumento de 14,5% em relação a 2024, quando foram realizados 9.349 atendimentos.

Todas as mulheres em situação de violência podem procurar o Núcleo da Defensoria Pública mais próximo para obter assistência jurídica gratuita.

De acordo com a pesquisa, embora 97% das mulheres tenham afirmado conhecer ou já ter ouvido falar da Defensoria Pública e 93% da Delegacia da Mulher, 70% dizem conhecer pouco a Lei Maria da Penha e 8% afirmam não saber nada sobre a legislação.

Em relação às medidas protetivas, 69% relatam conhecê-las pouco e 15% afirmam não ter conhecimento sobre o recurso – somando 84% com pouco ou nenhum conhecimento sobre as ordens judiciais para proteger mulheres em situação de violência, que podem ser solicitadas em delegacias ou canais de denúncia e concedidas pela Justiça em até 48 horas.

Clique aqui para acessar o painel interativo da pesquisa do DataSenado, instituto de pesquisa de opinião pública vinculado à Secretaria de Transparência do Senado Federal.

Por DPE-MT

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