Câmara aprova projeto de Ranalli para ampliar atendimento a crianças com fissura labiopalatina

Problemas na alimentação, na fala, na audição e até no desenvolvimento odontológico fazem parte da realidade de crianças que nascem com fissura labiopalatina, condição que ainda esbarra na falta de informação e no preconceito. Para ampliar a conscientização e facilitar o acesso das famílias ao tratamento, a Câmara de Cuiabá aprovou, com 23 votos favoráveis, na sessão desta terça-feira (29), um projeto de lei do vereador Rafael Ranalli (PL) que cria uma política municipal específica para o tema.

Durante a votação, Ranalli pediu apoio dos colegas e afirmou que a proposta busca dar mais informação às famílias desde a gestação, além de fortalecer o encaminhamento para o tratamento adequado. “É uma problemática que várias famílias enfrentam. A gente ter uma campanha, uma política municipal que enfoque esse fato, essa problemática e ajude as famílias no tratamento e na prevenção é muito importante”, afirmou.

Pelo Projeto de Lei nº 340/2026, o município poderá promover campanhas anuais de conscientização, capacitar profissionais das áreas de saúde e educação para a identificação precoce dos casos e divulgar informações sobre diagnóstico durante a gestação, tratamento especializado e reabilitação. A proposta também prevê uma atuação conjunta entre as redes municipais de saúde, assistência social e educação.

O projeto ganhou apoio da vereadora Samantha Iris (PL), primeira-dama de Cuiabá, que levou ao plenário uma experiência pessoal com a condição. O filho dela, Sebastian, nasceu com fissura labiopalatina e passou por duas cirurgias para correção. Ao defender a proposta, Samantha destacou que a falta de informação ainda é uma das principais dificuldades enfrentadas pelas famílias.

Segundo a parlamentar, muitas pessoas sequer sabem que Cuiabá possui atendimento multidisciplinar pelo Sistema Único de Saúde no Hospital Geral e no Hospital Universitário Júlio Müller. “Poucas pessoas sabem que a fissura labiopalatina é uma malformação que atinge uma a cada 650 crianças nascidas no mundo inteiro. E aqui em Cuiabá quase ninguém sabe que nós temos dois centros de referência para o tratamento”, afirmou.

Samantha explicou que o acompanhamento envolve diferentes profissionais e pode incluir fonoaudiologia, psicologia, nutrição, odontologia e cirurgia. O projeto de Ranalli também prevê uma abordagem multidisciplinar aos pacientes, envolvendo áreas como fonoaudiologia, odontologia, psicologia e cirurgia plástica reparadora.

A primeira-dama também chamou atenção para um problema que vai além do tratamento médico: o preconceito. Segundo Samantha, crianças com fissura labiopalatina podem enfrentar bullying principalmente por causa das cicatrizes decorrentes das cirurgias.

“É importante conscientizar e também combater o bullying, porque essas crianças vão crescer e às vezes sofrem bullying na escola. Uma criança, uma pessoa com fissura labiopalatina é tão capaz quanto qualquer outra pessoa. Uma cicatriz não limita ela em nada”, disse.

A fissura labiopalatina é uma malformação congênita caracterizada por uma abertura no lábio, no palato ou em ambos. Além das consequências físicas, a própria justificativa do projeto destaca que pacientes podem enfrentar desinformação, preconceito e dificuldades para chegar aos serviços especializados.

O texto aprovado também permite a realização de palestras, seminários e oficinas em escolas, unidades de saúde e equipamentos da assistência social. Estão previstas ainda a produção de materiais informativos, campanhas nos canais oficiais do município e parcerias com universidades e instituições especializadas.

A proposta segue a linha da Lei Federal nº 14.404/2022, que instituiu o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina. Antes de chegar ao plenário, o projeto passou pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde da Câmara. Com a aprovação pelos vereadores, o texto segue agora para sanção do prefeito Abilio Brunini (PL).