TCE-MT abre sessão virtual com 66 processos em pauta

A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que começa nesta segunda-feira (5) conta com 66 processos em pauta. Entre eles, consta tomada de contas especial instaurada em razão de possíveis irregularidades na reforma da ponte de madeira sobre o Rio Borges, na divisa entre Tapurah e Itanhangá.

A pauta prevê ainda a homologação de tutela provisória de urgência concedida em representação que apura supostas irregularidades no pregão eletrônico nº 15/2026 da Prefeitura de Serra Nova Dourada. Clique aqui e confira a pauta completa.

Também está prevista a homologação de decisão referente à apuração de supostas irregularidades em licitação para contratação de serviços de sonorização realizada pela Prefeitura de Primavera do Leste. Pedidos de aposentadorias, pensões e revisões completam a pauta da sessão, que segue até sexta-feira (9).

Os documentos referentes aos processos são disponibilizados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, incluindo os votos dos conselheiros. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 28.

Gestão da Qualidade

O Plenário Virtual está entre os sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento integra o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), cuja validação foi renovada em 2024 e permanece vigente até 2027.