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Opinião

Como parâmetros oficiais fortalecem a governança nas compras públicas

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Em um cenário em que a transparência e a integridade se tornaram pilares indispensáveis da administração pública, a tecnologia deixou de ser apenas uma ferramenta de gestão para assumir um papel estratégico na prevenção de irregularidades. Mais do que automatizar processos, sistemas inteligentes são capazes de estabelecer critérios objetivos, padronizar procedimentos e reduzir significativamente a subjetividade nas tomadas de decisão.

Nesse contexto, uma das práticas mais relevantes é a utilização de tabelas oficiais de referência de preços como parâmetro para elaboração e análise de orçamentos. Ao vincular cada processo a bases reconhecidas nacionalmente, é possível garantir que os valores praticados reflitam a realidade do mercado, fortalecendo a governança, a conformidade e os mecanismos de controle.

É exatamente essa lógica que norteia os sistemas desenvolvidos pela Saga CAP Holding. As plataformas de Gestão Total de Frotas (GTF), Abrange e Sistema de Mediação em Saúde (SMEDS) incorporam referências oficiais específicas para cada segmento de atuação, criando um ambiente digital que alia eficiência operacional, transparência e segurança jurídica.

No Abrange, voltado à gestão de obras e engenharia, os orçamentos são balizados pela Tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), elaborada pela Caixa Econômica Federal em parceria com o IBGE, referência nacional para custos de insumos e composições da construção civil. O sistema também utiliza a Tabela ORSE, referência oficial do Estado de Sergipe para obras e serviços de engenharia.

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Na área da saúde, o SMEDS utiliza como base a Tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Como órgão responsável pela regulação dos preços de medicamentos no Brasil, a CMED oferece um importante instrumento para que compras públicas sejam realizadas dentro dos limites estabelecidos pela legislação, promovendo equilíbrio nas negociações e maior controle sobre os recursos públicos.

Já o GTF reúne diferentes módulos especializados, cada um conectado à tabela de referência mais adequada à sua finalidade. No módulo de abastecimento (GTA), a referência é a tabela da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que divulga os preços médios dos combustíveis praticados no país. No módulo de manutenção (GTM), são utilizadas as tabelas Audatex, amplamente reconhecidas para precificação de peças e serviços automotivos. Para locação e leasing (GTL), a referência é a Tabela FIPE, utilizada nacionalmente para avaliação de veículos e definição de valores de mercado.

O mesmo princípio é aplicado ao módulo GTS, destinado à gestão de seguros automotivos. Além de considerar todas as características específicas de cada apólice, como coberturas contratadas, valores segurados, franquias e serviços de assistência, o sistema utiliza a Tabela FIPE como referência para avaliação do veículo. Essa combinação permite comparar os orçamentos apresentados de forma técnica, objetiva e alinhada às práticas do mercado segurador.

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O resultado é um processo de compras muito mais transparente, em que as decisões deixam de depender exclusivamente da interpretação humana e passam a ser sustentadas por critérios técnicos previamente estabelecidos. Isso facilita auditorias, amplia a rastreabilidade das informações, fortalece os mecanismos de compliance e reduz significativamente oportunidades para fraudes, superfaturamentos e favorecimentos indevidos.

A tecnologia, nesse cenário, atua como um importante instrumento de prevenção à corrupção. Ao automatizar verificações, utilizar bases oficiais e registrar todas as etapas do processo, os sistemas oferecem mais segurança tanto para gestores quanto para órgãos de controle, contribuindo para uma administração pública mais eficiente, íntegra e responsável.

Mais do que desenvolver softwares, a Saga CAP Holding entrega soluções que incorporam as melhores práticas de governança, compliance e transparência. O alinhamento permanente com referências oficiais demonstra o compromisso da empresa em oferecer tecnologias capazes de transformar processos, fortalecer a confiança nas instituições e garantir que os recursos públicos sejam aplicados com responsabilidade, eficiência e total aderência às normas vigentes.

Jânio Corrêa, CEO da Centro América Tecnologia, que compõe a holding Saga CAP

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