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Previdência Social

Votar nas eleições de 2026 vale como prova de vida para o INSS

Validação foi usada em 2024 e ministro Wolney Queiroz afirmou que regra será aplicada neste ano
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O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (17) que o comparecimento nas eleições de 2026 servirá como prova de vida para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Segundo ele, a medida está estabelecida desde a portaria publicada em 2022. Em 2024, os eleitores que compareceram às urnas já tiveram a atualização cadastral validada. As eleições ocorrem nos dias 4 e 25 de outubro. Mais de 158 milhões de brasileiros estão aptos a votar neste ano.

Antes da portaria de 2022, aposentados e pensionistas do INSS precisavam fazer a prova de vida nos bancos responsáveis pelo pagamento do benefício. Depois, o governo passou a cruzar bancos de dados públicos e privados para confirmar os dados cadastrais.

Hoje, só é necessário realizar prova de vida se o beneficiário não usar serviços públicos com frequência ou tiver pouco acesso digital.

Mesmo nesses casos é possível provar que ainda está vivo por meio de procedimento no aplicativo Meu INSS, por exemplo. O aposentado também pode, se necessário, comparecer à agência onde recebe o pagamento com documento oficial com foto.

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O que é considerado válido como prova de vida nas regras atuais?

  • acesso ao aplicativo Meu Inss (com o selo ouro);
  • contratação de empréstimo consignado por meio de biometria;
  • atualizações no CadÚnico (cadastro do governo federal para programas sociais);
  • votação nas eleições;
  • recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
  • atendimento presencial em agências do INSS, de perícia médica, sistema público de saúde ou rede conveniada;
  • vacinação;
  • cadastro ou recadastro nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
  • emissão ou renovação de documentos (quaisquer registros oficiais que necessitem presença física do usuário ou reconhecimento biométrico);
  • declaração do Imposto de Renda.

Quando o aposentado não registra movimentações, ele é acionado pelo INSS via WhatsApp e tem 30 dias para regularizar a situação. Em outubro do ano passado, cerca de 4 milhões de pessoas foram acionadas.

O anúncio do ministro ocorreu em entrevista após visita em uma agência do INSS na capital paulista.

 

Por Folha de SP

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