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Defesa do Consumidor

Riscos escondidos na hora de encher o tanque

Confira as fraudes mais comuns nos postos e saiba como reconhecê-las
Reprodução

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Os problemas enfrentados por motoristas em postos de combustíveis no Rio de Janeiro acenderam um alerta que vale para consumidores de todo o país. Desde novembro do ano passado, o Procon Carioca intensificou ações de fiscalização por meio da operação “Posto Sem Roubo” e visitou 339 estabelecimentos. Segundo levantamento divulgado pelo órgão, 27 postos foram autuados por irregularidades e 24 acabaram interditados por práticas consideradas graves.

Entre as principais infrações identificadas estão a chamada “bomba baixa” — quando o consumidor recebe menos combustível do que o indicado na bomba —, venda de combustível adulterado, ausência de documentação obrigatória e até publicidade enganosa. Em alguns casos, os fiscais também encontraram mecanismos utilizados para dificultar a fiscalização.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Sedecon) informou que o objetivo da operação é garantir que os consumidores sejam atendidos de acordo com a legislação vigente e que as irregularidades sejam corrigidas.

As fraudes em postos de combustíveis não são uma preocupação restrita ao Rio de Janeiro. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) afirma que realiza fiscalizações diárias em postos de todo o Brasil para verificar a qualidade dos combustíveis, o funcionamento correto das bombas e a regularidade da documentação dos estabelecimentos.

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Segundo a ANP, quando são identificadas irregularidades que representem risco ao consumidor, tanques, bombas ou até mesmo todo o estabelecimento podem ser interditados. Os responsáveis estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de suspensão ou cassação da autorização de funcionamento.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) alerta que combustíveis adulterados podem causar danos ao desempenho e à durabilidade dos veículos, além de prejuízos financeiros aos consumidores.

Diante desse cenário, especialistas orientam os motoristas a adotarem alguns cuidados na hora de abastecer. Entre os principais sinais de alerta estão preços muito abaixo da média do mercado, divergências entre o valor cobrado e a quantidade abastecida, informações pouco claras sobre preços e alterações no desempenho do veículo após o abastecimento.

Também é importante guardar a nota fiscal, verificar se os dados exibidos na bomba correspondem ao valor pago e desconfiar de descontos condicionados exclusivamente ao uso de aplicativos ou formas específicas de pagamento.

As denúncias podem ser feitas aos Procons estaduais e municipais, além da própria ANP, que disponibiliza canais de atendimento para consumidores de todo o país.

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Por Extra

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