Relator no TSE derruba decisão de Nunes Marques e mantém canal ‘Exército do Lula’ no WhatsApp

O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, reverteu a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, e manteve no ar o canal “Exército do Lula” no WhatssApp.

Na manhã deste domingo, 11, Nunes Marques atendeu a um pedido da campanha do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a derrubada do canal, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG).

Nunes Marques havia afirmado que o canal transmitia “a milhões de pessoas, sob comando único” conteúdos que o TSE já reconheceu como “inverídicos.” “A liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral”, dizia de decisão.

Cueva, porém, considerou que as provas apresentadas pela campanha de Flávio eram insuficientes para justificar a suspensão integral do canal. Ele também apontou o uso de mais de uma via processual para obter o mesmo resultado.

O vaivém de decisões ocorreu por meio de dois processos. A campanha de Flávio protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o grupo de WhatsApp que estava nas mãos de Cueva. Além disso, o candidato do PL apresentou outro pedido alegando descumprimento de regras do WhatsApp para evitar os disparos em massa. Foi por meio dessa segunda ação que Nunes despachou.

“Nessas circunstâncias, entendo que a preservação da liberdade de expressão e a necessidade de evitar restrições mais amplas do que aquelas estritamente justificadas pelos elementos disponíveis recomendam a apreciação imediata da questão pelo Plenário desta Corte”, afirmou o ministro Cueva.

Na decisão, o relator ponderou que a publicação sistemática e massiva de conteúdos inverídicos pode justificar medidas mais restritivas, inclusive uma nova suspensão temporária do canal. A decisão, no entanto, deve ser fundamentada e considerar a gravidade das condutas, segundo ele.

“O que não se admite é que a necessidade de impedir a circulação de conteúdos ilícitos conduza, sem demonstração adicional, à suspensão indiscriminada de todo um canal de comunicação”, afirmou o ministro.

O canal é usado por Janones para promover posts e mensagens em prol da campanha de Lula à reeleição. Na quarta-feira, 11, o deputado gravou um vídeo ao lado de Lula em que o presidente convida os seguidores do parlamentar a entrarem no canal no WhatsApp.

Às 16h40 deste domingo, o canal tinha 3,4 milhões de seguidores. A campanha de Flávio apresentou um levantamento indicando que Janones utilizou métodos para contornar a lei e violar as regras da plataforma, entre elas as travas para encaminhamento de mensagens em massa.

Entre as ações, segundo a campanha de Flávio, estavam 8,4 milhões de encaminhamentos para conversas e grupos, 199 ordens expressas à “TROPA” e 80 comandos para contar as travas do WhatsApp, além de R$ 1,37 milhão de Fundo Eleitoral gastos em impulsionamento nas redes de Janones.

A campanha de Lula recebeu a notícia sobre a decisão de Nunes Marques com indignação, acusando o presidente do TSE de interferir na eleição. Nas redes, Janones disse ter sido censurado. O próprio presidente criticou a determinação ao participar de um ato na Avenida Paulista, em São Paulo. “Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição”, afirmou Lula.

A reviravolta foi comemorada por Janones. “O TSE acaba de revogar a decisão de Kassio Nunes Marques mostrando que ninguém cala a voz e um povo quando ele se une e que nós não vamos permitir censura no Brasil”, disse o parlamentares a seus seguidores. Procurada, a Meta, dona do WhatsApp, disse que não iria comentar.

Por Estadão