Governo aplica multa de R$ 2,3 milhões à Blaze por propaganda direcionada a menores de idade

O Ministério da Fazenda multou o site de apostas Blaze em R$ 2,3 milhões por exibir anúncios em um canal de YouTube voltado para crianças e adolescentes.

O processo administrativo começou com uma denúncia do Instituto Alana, de julho do ano passado, contra 33 vídeos do influenciador João Caetano Bressan de Oliveira, 28, também investigado pelo Ministério Público do Paraná sob suspeita de exibir um reality show cujos participantes são menores de idade.

João Caetano tem 3 milhões de seguidores no Instagram e chegou a ter 17 milhões de inscritos em seu canal de YouTube, derrubado pelo site de vídeos no último mês de agosto.

A empresa Foggo Entertainment, operadora da marca Blaze no Brasil, afirma que não comenta processos judiciais em andamento. A defesa do influenciador João Caetano nega irregularidades e disse que buscou os tribunais para esclarecer os fatos. “A Justiça é a instância competente para proferir decisões acerca do caso.”

Influenciador João Caetano exibindo anúncio do site de apostas Blaze em vídeo publicado no dia 15 de julho de 2025 – Divulgação/Instituto Alana

A Blaze tem dez dias úteis para apresentar recurso, contados desde o momento da notificação. O processo administrativo foi noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo e confirmado pela Folha. A multa é aplicada somente ao site de apostas, considerado responsável pelas publicações no atual marco regulatório.

As publicidades alvo da sanção desrespeitaram determinações da Portaria n.º 1.231, de 2024, da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. A norma proíbe anúncios dirigidos a menores de 18 anos, veiculados em programas com audiência predominantemente infantojuvenil ou que contem com a participação de pessoas dessa faixa etária (ou que pareçam tê-la).

Em sua manifestação nos autos do processo administrativo, a Blaze mostrou que cobra, em contrato, o respeito às normas do Ministério da Fazenda e do Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), que exigem transparência e proteção a crianças e adolescentes nos anúncios.

A pasta considerou a bet responsável pelas violações porque o canal de João Caetano “integrava a cadeia de divulgação comercial estruturada pelo agente operador”.

Os vídeos considerados irregulares pela Fazenda foram publicados entre os dias 25 de março de 2025 e 15 de julho do mesmo ano. Nas publicações, o influenciador agradecia o patrocínio, fazia as advertências exigidas pelas regras vigentes e demonstrava como funcionavam os caça-níqueis online disponíveis no site da Blaze.

“Todos contam com a participação de múltiplas crianças e múltiplos adolescentes, os quais integram o grupo de amigos do influenciador e estrelam seus vídeos com ele”, diz o Instituto Alana na denúncia.

Por isso, a entidade argumenta que o público-alvo de João Caetano é infantojuvenil, destacando a linguagem e a forma do conteúdo. “Desse modo, a publicidade neles veiculada é absolutamente ilegal.”

Após notificação da Fazenda, o YouTube excluiu, em 21 de agosto de 2025, o canal de João Caetano. Segundo a empresa, o influenciador “violou as políticas de segurança infantil” da plataforma.

Por Folha  SP

Pedro S. Teixeira
Guilherme W. Almeida