Eleições contarão com reforço de forças federais de segurança em Mato Grosso

O estado de Mato Grosso contará com o reforço das forças federais na segurança das Eleições Gerais de 2026. A participação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica foi aprovada pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão administrativa realizada nesta terça-feira (1º/09). Porém, no estado, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) solicitou apenas a atuação do Exército e da Marinha, que ocorrerá em 50 locais de votação, distribuídos em 23 Zonas Eleitorais.

A aprovação é para o 1º turno do pleito, marcado para 04 de outubro. As forças federais autorizadas pelo TSE serão enviadas para as seguintes Zonas Eleitorais: 03ª, 09ª, 13ª, 15ª, 16ª, 18ª, 19ª, 25ª, 26ª, 27ª, 28ª, 30ª, 32ª, 35ª, 38ª, 43ª, 46ª, 47ª, 53ª, 56ª, 57ª, 60ª e 61ª. Elas abrangem 50 locais, distribuídos em 30 municípios, quais sejam: Alto Boa Vista; Barão de Melgaço; Barra do Bugres; Barra do Garças; Brasnorte; Campinápolis; Campo Novo do Parecis; Comodoro; Confresa; Gaúcha do Norte; General Carneiro; Juara; Juína; Marcelândia; Nobres; Nova Nazaré; Nova Ubiratã; Paranatinga; Porto Alegre do Norte; Porto Esperidião; Poxoréu; Querência; Rondolândia; Rondonópolis; Santa Terezinha; Santo Antônio do Leverger; São Félix do Araguaia; São José do Xingu; Tangará da serra; e Vila Bela da Santíssima Trindade.

Os ministros autorizaram o requerimento previamente aprovado pelo Pleno do TRE-MT e Governo do Estado. Segundo a coordenadora do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) do TRE-MT, juíza Edna Coutinho, o reforço tem o objetivo de garantir a segurança nos locais de votação onde houve solicitação de apoio, incluindo áreas com concentração de territórios indígenas. “A atuação das Forças Armadas busca assegurar a tranquilidade e a normalidade do processo eleitoral, garantindo que eleitoras e eleitores possam exercer seu direito ao voto com liberdade e segurança, e proporcionando condições adequadas para o trabalho de mesários, servidores e demais colaboradores da Justiça Eleitoral”.

Cabe ao Plenário do TSE apenas aprovar ou não a necessidade do apoio das forças federais. Após a aprovação, os pedidos são encaminhados ao Ministério da Defesa, responsável pelo planejamento e pela execução das ações das Forças Armadas. No caso de Mato Grosso, foi solicitada, inicialmente, a atuação do Exército em 43 locais e da Marinha em sete locais.

A requisição de força federal está prevista no Código Eleitoral e no Decreto nº 3.897/2001, que fixa diretrizes para o emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem. A matéria também é regulamentada pela Resolução TSE nº 21.843/2004, segundo a qual a atuação da força federal deve assegurar o cumprimento da lei e das decisões da Justiça Eleitoral, com o objetivo de garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e a apuração dos resultados.

Polícia Federal também reforça

O reforço da segurança também será feito pela Polícia Federal (PF) em 11 localidades, conforme necessidade apontada e articulada diretamente pelo TRE-MT. Neste caso, não há necessidade de aprovação pelo TSE, bem como envio do pedido ao Ministério da Defesa. O apoio da PF será nas seguintes Zonas Eleitorais: 57ª ZE (Gaúcha do Norte); 44ª ZE (Guarantã do Norte); 36ª ZE (Feliz Natal); 33ª ZE (Peixoto de Azevedo e Matupá); 31ª ZE (Canarana e Ribeirão Cascalheira); e 15ª ZE (Luciara).

Confira aqui os locais de votação de Mato Grosso que contarão com apoio de todas as forças de segurança federais.

Por TRE-MT  Nara Assis