Eduardo Paes vai ao STF para tentar garantir segundo turno no Rio

A coligação de Eduardo Paes (PSD) anunciou nesta quinta-feira (8) que recorrerá ao STF para tentar garantir o segundo turno da eleição para governador do Rio de Janeiro. A iniciativa ocorre após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anular, por cinco votos a dois, os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), decisão que permite a Douglas Ruas (PL) ultrapassar 50% dos votos válidos e vencer a disputa no primeiro turno.

A campanha de Paes informou que apresentará um pedido de medida cautelar para assegurar a nova votação, prevista para 25 de outubro. O recurso terá como fundamento os dois votos divergentes no julgamento do TSE, que defenderam a manutenção dos votos de Garotinho no cálculo da maioria absoluta exigida para a eleição de governador.

A coligação sustenta que a decisão desrespeita a soberania popular e afirmou que buscará garantir a realização do segundo turno, “conforme a vontade manifestada pela maioria dos eleitores fluminenses nas urnas no último domingo”.

Na apuração do primeiro turno, realizado no domingo (4), Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% do total considerado no resultado divulgado pela Justiça Eleitoral. Paes ficou em segundo lugar, com 3.706.984 (42,76%), enquanto Garotinho obteve 274.411 (3,17%). Com a exclusão dos votos do ex-governador, Ruas passa a aproximadamente 50,9% dos válidos. O resultado ainda precisa ser retotalizado.

Julgamento dividido

O TSE manteve o indeferimento da candidatura de Garotinho por entender que ele não preenchia os requisitos legais para concorrer. O ex-governador estava com os direitos políticos suspensos em decorrência de uma condenação por improbidade administrativa e não possuía filiação partidária válida.

Votaram pela anulação dos votos Floriano de Azevedo Marques Neto, Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Kássio Nunes Marques. Ricardo Cueva e Sebastião Reis ficaram vencidos ao defender que os votos fossem considerados no cálculo da maioria absoluta.

O julgamento também examinou o pedido de desistência do recurso apresentado por Garotinho depois da eleição, quando o resultado das urnas já era conhecido. A validade de seus votos tornou-se decisiva para definir se a disputa pelo governo fluminense seria resolvida em primeiro ou segundo turno.

A intenção de recorrer ao STF não suspende automaticamente a decisão do TSE. Até o anúncio da coligação, não havia confirmação de que o recurso ou o pedido cautelar tivessem sido protocolados.

Por Congresso em Foco