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Alerta ao Consumidor

As 17 marcas de azeite vetadas pelo governo neste ano; veja lista

Foram identificadas irregularidades como fraudes na composição e origem desconhecida dos produtos; 17 marcas já estão proibidas de serem vendidas no país.
Reprodução

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Até junho deste ano, 12 marcas de azeite de oliva foram desclassificadas por serem fraudulentas, e cinco foram proibidas no Brasil. Na última sexta-feira (6), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizaram a lista de produtos que devem ser retirados das prateleiras. Ao todo, 17 marcas não podem ser vendidas no Brasil.

São elas: Santa Lucía, Villa Glória, Alcobaça, Terra de Olivos, Casa do Azeite, Terrasa, Castelo de Viana, San Martin, Quintas D’Oliveira, Alonso, Escarpas de Oliveira, Almazara, Serrano, Málaga, Campo Ourique, Santorini e La Ventosa.

Lista de azeites fraudulentos

A pasta determinou que os seguintes produtos deveriam ser desclassificados:

Azeites desclassificados

Marca Lote Empresa responsável (embalador) UF (embalador) Possui registro CGC/MAPA? Irregularidade encontrada
Santa Lucía SL1126 Comercial Alimentícia e Importadora Capital Mineira LTDA – CNPJ 32.599.328/0001-62 MG Sim Produto desclassificado
Villa Glória Todos os lotes Veodoro do Brasil LTDA – CNPJ 05.882.874/0001-33 SP Não Produto desclassificado
Alcobaça 7653D7 Ciepa Comercial LTDA – CNPJ 55.554.712/0001-44 SP Não Produto desclassificado
Terra de Olivos 387F231 Metais Alviverde Comercio e Distribuidora LTDA – CNPJ 45.689.874/0001-00 SP Não Produto desclassificado
Casa do Azeite Todos os lotes Distrifort Import Export e Distribuição LTDA – CNPJ 57.765.996/0001-43 SP Não Produto desclassificado
Terrasa Todos os lotes Distrifort Import Export e Distribuição LTDA – CNPJ 57.765.996/0001-43 SP Não Produto desclassificado
Castelo de Viana Todos os lotes Belo Porto Indústria de Alimentos LTDA – CNPJ 52.833.229/0001-00 SP Não Produto desclassificado
San Martín Todos os lotes Distrifort Import Export e Distribuição LTDA – CNPJ 57.765.996/0001-43 SP Não Produto desclassificado
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Além disso, a comercialização dos produtos desclassificados é uma infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda podem ser responsabilizados.

“Foi detectada a presença de outros óleos vegetais em sua composição, o que caracteriza fraude”, diz o comunicado.

A Anvisa também declarou irregulares outras quatro marcas anteriormente vendidas no país:

  1. Quintas D’Oliveira,
  2. Alonso,
  3. Escarpas de Oliveira e
  4. Almazara.

“Os consumidores não devem utilizar esses produtos. Como se trata de alimentos com origem desconhecida, não é possível ter nenhuma garantia da qualidade e da própria composição dos produtos”, informou a agência.

Azeites de oliva proibidos

Neste ano, a Anvisa determinou a proibição das marcas Santorini e La Ventosa, devido a irregularidades nos CNPJs informados em suas rotulagens. A autarquia explica que, na prática, isso significa que os produtos têm origem desconhecida.

E, nesta sexta, a lista de azeites proibidos foi atualizada com três novas marcas:

  1. Azeite de oliva da marca SERRANO, da importadora INTRALOGÍSTICA DISTRIBUIDORA CONCEPT LTDA. – CNPJ: 72.726.474/0002-07.
  2. Azeite de oliva extravirgem da marca MÁLAGA, da importadora CUNHA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. – CNPJ: 34.365.877/0001-06.
  3. Azeite da oliva extravirgem da marca CAMPO OURIQUE, da importadora JJ – COMERCIAL DE ALIMENTOS LIMITADA – CNPJ: 37.815.395/0001-90.
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O que fazer se comprei um desses azeites?

O Mapa orienta que os consumidores interrompam o uso de forma imediata e façam uma solicitação de substituição aos estabelecimentos onde eles foram adquiridos, com base nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.

“Denúncias sobre a comercialização desses produtos podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR, informando o nome e o endereço do local de venda. O Mapa alerta, ainda, para que os consumidores verifiquem cuidadosamente as informações sobre a empresa responsável nos rótulos, já que, por se tratar de fraude, pode haver uso indevido de nomes semelhantes a marcas conhecidas de azeite de oliva”, orienta a nota.

Por O Globo

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