Após derrota em votação do Parlamento Europeu, Macron dissolve Assembleia Nacional e antecipa eleições

O presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou neste domingo a dissolução do Parlamento do país e a convocação de novas eleições legislativas para o fim deste mês. A decisão ocorre após a vitória da extrema direita local na votação que escolheu a nova formação do Parlamento Europeu, neste domingo.

Dissolvendo a Assembleia Nacional (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) e convocando novas eleições, Macron pretende reverter o fato de não ter maioria na Casa, o que dificulta que o governo aprove leis mais complexas.

Mas a manobra é arriscada: alguns de seus antecessores que dissolveram o Parlamento viram a oposição (normalmente de esquerda) ganhar espaço, e até conquistar a maioria, como ocorreu com François Mitterrand e Jacques Chirac. Hoje quem está do outro lado do campo político é uma extrema direita que tem ganhado espaço, força e, sobretudo, votos.
— A ascensão dos nacionalistas, dos demagogos, é um perigo para a nossa nação, mas também para a nossa Europa, para o lugar da França na Europa e no mundo — disse Macron, reafirmando ter “confiança na nossa democracia”. — Ouvi a sua mensagem, as suas preocupações e não as deixarei sem resposta.

Com a decisão, Macron destituiu todos os deputados que atualmente estão no cargo e ficariam até 2027, quando a França realizaria novas eleições parlamentares e também presidenciais.
Macron afirmou, em seu pronunciamento, ter consultado o artigo 12 da Constituição francesa. O trecho citado permite que o presidente, “após consulta ao primeiro-ministro e aos presidentes das assembleias, pronunciar a dissolução da Assembleia Nacional”. O artigo aponta, ainda, que “as eleições gerais ocorrem no mínimo vinte dias e no máximo quarenta dias após a dissolução” e que “não pode haver o procedimento de uma nova dissolução no ano seguinte a essas eleições”.

O risco dessa estratégia, no entanto, é que a representação da oposição na Casa pode aumentar, gerando um resultado oposto ao esperado pelo presidente. Caso isso aconteça, o Reagrupamento Nacional pode chegar ao comando do Legislativo, o que levaria Marine Le Pen ou Jordan Bardella aos cargos de primeira ou primeiro-ministro.
— Estas eleições históricas mostram que quando o povo vota, o povo ganha — disse Le Pen, que na eleição presidencial de 2022, contra o próprio Macron, recebeu 13,2 milhões de votos, ou 41,45% dos votos válidos. — Depois das eleições legislativas de 2022, que permitiram designar o Reagrupamento Nacional como o principal adversário parlamentar [do governo], estas eleições europeias estabelecem o nosso movimento como a grande força de mudança para França.
A votação está prevista para o dia 30 de junho, e caso algumas disputas precisem de um segundo turno, ele ocorrerá em 7 de julho. Durante o pronunciamento, Macron afirmou que o resultado das urnas foi ruim “para os partidos que defendem a Europa”, e que a decisão de adiantar as eleições, previstas inicialmente para 2027, foi um “ato de confiança” no país. Ainda na noite de domingo, o presidente se reuniu com integrantes do governo para discutir os próximos passos, além dos detalhes sobre a campanha.
Resposta de Macron

Para Macron, cuja coalizão ficou em segundo lugar nas eleições europeias, esse “não foi um bom resultado para os partidos que defendem a Europa”. Conforme os primeiros resultados começaram a ser anunciados, e o Reagrupamento Nacional confirmou o que as pesquisas apontavam há semanas, Macron foi à TV comentar os números, e destacou que não podia observar o movimento político em seu país “como se nada tivesse acontecido”.
— Os partidos de extrema direita, que, nos últimos anos, se opuseram a tantos progressos tornados possíveis pela nossa Europa, (…) estão progredindo em todo o continente — disse o presidente francês. — Não poderei, portanto, no final deste dia, agir como se nada tivesse acontecido. A esta situação soma-se uma febre que tem tomado conta do debate público e parlamentar no nosso país nos últimos anos.

Por O Globo