O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (23), em São Paulo, que a decisão de revisar parte da medida que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi tomada para evitar “especulações” e ruídos que pudessem sugerir uma inibição a investimentos no país.

“Esse item é muito residual desse acervo, desse conjunto de medidas. E nós entendemos que pelas informações recebidas, valia a pena fazer uma revisão desse item para evitar especulações sobre objetivos que não são próprios da Fazenda e nem do governo, de inibir investimento fora. Não tinha nada a ver com isso. Então, nós entendemos que era correto fazer uma revisão disso”, disse o ministro.

Segundo o ministro, a revisão desse item terá impacto baixo sobre o conjunto de medidas que foram anunciadas ontem. “O impacto é muito baixo. Estamos falando de menos de RS 2 bilhões. Todas as medidas anunciadas são da ordem de R$ 54 bilhões”, afirmou.

Por volta das 23h30 de ontem o Ministério da Fazenda anunciou que, “após diálogo e avaliação técnica”, iria restaurar a redação que previa a alíquota zera de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior. Na manhã de hoje (23), antes da abertura do mercado, o ministro falou que passou a noite redigindo o decreto de correção, que foi publicado no Diário Oficial.

“Hoje sai um decreto logo cedo do presidente, a pedido da Fazenda, revendo um item do decreto de ontem a respeito de investimento no exterior. Depois do anúncio de ontem às 17 horas, recebemos uma série de subsídios de pessoas que operam nos mercados, salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar uma mensagem que não era a desejada pelo Ministério da Fazenda. E como essa questão é muito pontual, uma vez que nós anunciamos um conjunto de medidas da ordem de mais de R$ 50 bilhões de reais ontem”, disse ele. “Nós entendemos que a a revisão era justa, era correta, mandamos para a Casa Civil a redação e o decreto de revisão foi processado e já está publicado no Diário Oficial numa edição extraordinária de hoje pela manhã.

De acordo com o ministro, o governo está sempre aberto ao diálogo e por isso decidiu ouvir as críticas feitas ontem após o anúncio das medidas.

“Não temos nenhum problema em corrigir rota desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido, de reforçar o arcabouço fiscal e cumprir as metas para saúde financeira do Brasil. Vamos continuar abertos ao diálogo sem nenhum tipo de problema e contamos com a colaboração dos parceiros tradicionais nossos para ir corrigindo a prática, mas para atingir o objetivo declarado ontem o mais importante”, falou.

“Não vemos problema em corrigir rota”, diz Haddad

Depois de anunciar uma revisão em parte da medida que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (23), em São Paulo, que o governo federal está sempre aberto ao diálogo e não vê problemas em “corrigir a rota”.

“Não temos nenhum problema em corrigir rota, desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido de reforçar o arcabouço fiscal e cumprir as metas para a saúde financeira do Brasil. Vamos continuar abertos ao diálogo sem nenhum tipo de problema e contamos com a colaboração dos parceiros tradicionais para ir corrigindo a prática”, disse o ministro.

Por volta das 23h30 de ontem (22) o Ministério da Fazenda anunciou que, “após diálogo e avaliação técnica”, iria restaurar a redação que previa a alíquota zera de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior.

Na manhã de hoje (23), antes da abertura do mercado, o ministro convocou a imprensa, em São Paulo, e revelou que passou a noite redigindo o decreto de correção, que foi publicado no Diário Oficial da União. Segundo ele, a revisão foi necessária para evitar “especulações” que pudessem sugerir inibição a investimentos no Brasil.

“No conjunto do que foi anunciado, está tudo mantido, mas esse item foi revisto. Eu penso que vai fazer bem revê-lo antes mesmo da abertura do mercado para evitar um tipo de boataria ou especulação em torno de objetivos que o governo não tem efetivamente e que poderiam, eventualmente, dar uma mensagem equivocada, que não foi a intenção ontem”, detalhou.

Segundo o ministro, a revisão desse item terá impacto baixo sobre o conjunto de medidas anunciadas ontem. “O impacto é muito baixo. Estamos falando de menos de RS 2 bilhões. Todas as medidas anunciadas são da ordem de R$ 54 bilhões”, afirmou.

Contingenciamento de R$ 31 bilhões

Na tarde de ontem (22), o governo havia anunciado um contingenciamento de R$ 31 bilhões do Orçamento e também uma padronização nas alíquotas do IOF, incluindo novos setores no tributo para reforçar o caixa do governo.

Segundo o Ministério da Fazenda, as medidas reforçariam o caixa do governo em R$ 20,5 bilhões em 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026. Com a revisão publicada hoje no Diário Oficial, no entanto, o ministério reduziu em R$ 2 bilhões a expectativa de arrecadação neste ano e em R$ 4 bilhões no ano que vem.

A revisão no IOF ocorreu após pressão do mercado, horas depois do anúncio das medidas. “Nós recebemos, depois do anúncio de ontem às 17 horas, uma série de subsídios de pessoas que operam nos mercados, salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar uma mensagem que não era a desejada pelo Ministério da Fazenda”, admitiu o ministro hoje, em entrevista coletiva.

“Foram pertinentes os apontamentos feitos e nós promovemos primeiro uma revisão do decreto, e vamos manter o diálogo com o setor produtivo, com o setor financeiro e com os trabalhadores para ir buscando equacionar os problemas da economia brasileira”, acrescentou.

Diálogo com o Banco Central

Durante a entrevista coletiva, o ministro também negou que tenha faltado diálogo com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, a respeito das medidas anunciadas ontem.

“Cada um tem um mandato, no que é mandato exclusivo de um e de outro. Governo de um lado, Banco Central autônomo de outro. Eu não revejo decisões do Banco Central e o Banco Central não tem um procedimento de passar as medidas do governo”, comentou Haddad hoje, em São Paulo. “Eu converso com o Galípolo frequentemente e eu disse a ele que nós íamos tomar medidas em relação à despesa e em relação à receita, mas a minúcia do decreto não passou pelo Banco Central”, finalizou.

Por Agência Brasil