TSE abre consulta para sugestões sobre regras das eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe a partir desta segunda-feira (19) sugestões sobre as eleições de 2026. O período para envio de propostas de alterações às resoluções que guiarão o processo eleitoral deste ano se encerra em 30 de janeiro.

Contribuições podem ser enviadas por meio do formulário eletrônico. O vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, coordenará o processo de revisão das propostas.

O envio pode ser realizado por qualquer pessoa física ou jurídica interessadas, o que inclui partidos políticos, entidades públicas e privadas, associações profissionais e acadêmicas.

Até o dia 27 de janeiro, o formulário também serve para solicitar tempo de fala durante audiências públicas que serão realizadas pela instituição entre 3 e 5 de fevereiro para discutir as normas eleitorais. O evento será em formato híbrido, com transmissão pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube.

Com duração de até duas horas, cada audiência terá um tema:

• Primeiro dia: pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral;
• Segundo dia: registro de candidaturas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e à prestação de contas;
• Terceiro dia: propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação e consolidação das normas voltadas ao cidadão nas eleições.

A escolha de oradores será feita com base no tema abordado e dará prioridade a representantes de partidos políticos. O tempo de fala é de três a cinco minutos.

A relação das inscrições selecionadas será divulgada pelo TSE em 29 de janeiro.

Por Congresso em Foco