Projeto de lei propõe terapia e multa para ‘mães’ de bebê reborn em Cuiabá

Com esse projeto de lei, o vereador pretende assegurar que os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) em Cuiabá sejam prestados exclusivamente a pessoas humanas, evitando o uso indevido da estrutura pública em práticas consideradas inadequadas ou fantasiosas.

Segundo o texto, está proibido qualquer tipo de atendimento, triagem, registro ou acolhimento médico-hospitalar de bonecas do tipo “bebê reborn” — réplicas hiper-realistas de recém-nascidos — nas unidades de saúde da capital. A vedação também inclui simulações, dramatizações ou encenações com esses objetos no ambiente hospitalar.

O projeto prevê sanções para os casos de descumprimento, que vão desde advertência formal até multa de R$ 10 mil e representação aos conselhos profissionais de saúde. Além disso, pessoas que se declararem pais ou mães dessas bonecas poderão ser encaminhadas para avaliação psicológica ou psiquiátrica pela rede municipal de saúde mental, respeitando os princípios do SUS e os direitos individuais.

A justificativa da proposta aponta que a medida busca garantir o uso responsável dos recursos públicos e preservar a finalidade essencial das unidades de saúde. A iniciativa surge em meio a um fenômeno crescente nas redes sociais, onde vídeos mostram adultos simulando cuidados com bonecas reborn como se fossem crianças reais — incluindo tentativas de obter prioridade em atendimentos, uso de fraldas e mamadeiras, e até marcações de consultas.