Governo Federal firma protocolo de intenções para controle do desmatamento

Em 1972, na Conferência de Estocolmo da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), foi criado o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5). Concernente ao tema, o Governo Federal realizou nesta manhã o evento para a divulgação das ações voltadas para a agenda ambiental. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que a data tem o objetivo de trazer consciência a sociedade de que a questão ambiental é um chamamento à responsabilidade.

No evento, foram divulgados novos decretos e atos do Governo Federal voltados para a preservação ambiental e alterações climáticas. Dentre eles, a assinatura de protocolo de intenções envolvendo pesquisa e tecnologias, entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O protocolo busca reunir esforços necessários para fortalecer a pesquisa, inovação, geração de conhecimentos e tecnologias voltadas ao controle do desmatamento, degradação florestal e incêndios florestais; promoção da restauração florestal, da conversão de pastagens degradadas, da regularização ambiental e da conectividade de áreas protegidas; fomento ao desenvolvimento florestal sustentável, promoção da bioeconomia florestal e mitigação e adaptação à mudança do clima nos biomas brasileiros.

“Nesse Dia Internacional do Meio Ambiente, ressaltamos a importância da convivência cada vez mais adequada entre produção e proteção ambiental e, entre tantas iniciativas importantes do Mapa, hoje materializamos um instrumento estratégico que é o Protocolo de Intenções entre Ministério, MMA e Embrapa que visa acelerar os caminhos para a consolidação dessa convivência”, destacou o ministro interino da Agricultura e Pecuária, Irajá Lacerda.

Ainda, na ocasião, foi apresentado o balanço geral de trabalho do Governo Federal dentro da agenda ambiental, entre janeiro de 2023 a maio de 2024, divididos em nove eixos: recuperação da capacidade institucional; ganhos de governança e gestão; protagonismo internacional inovador e comprometido; aumento da credibilidade e da capacidade de captação de recursos financeiros extraorçamentários; retomada da criação e valorização de Unidades de Conservação; ações de uso sustentável e restauração florestal; reestruturação e implementação do Programa Bolsa Verde; retomada das ações de controle do desmatamento; e reestruturação da política climática brasileira.

Durante os anúncios, a ministra do MMA, Marina Silva, destacou que este protocolo reafirma o trabalho dos Ministérios na promoção da atividade agrícola preservando a potência florestal e hídrica que o Brasil possui. “O ministro Fávaro recentemente disse uma frase que me tocou profundamente. Ele disse que sempre achou que o nosso maior ativo era termos tecnologia para produzir alimento, termos uma grande quantidade de terra fértil, mas diante do que está acontecendo, descobriu que o nosso maior ativo é um clima equilibrado”, disse.

Na oportunidade também foi lançado o processo de participação social do Plano Clima na plataforma do Brasil Participativo do Governo Federal, onde a sociedade poderá apresentar contribuições que serão consideradas na construção do Plano Clima.

Os novos anúncios realizados nesta quarta-feira têm em vista a criação de um novo ciclo de prosperidade com combate às desigualdades, respeito à diversidade, democracia e sustentabilidade.