Empreendimento na Chapada vende títulos sem ter licença ambiental para construção de parque aquático

Mais um empreendimento aquático, desta vez lançado em Chapada dos Guimarães, suscitou a desconfiança da população, por se assemelhar a outras obras que foram lançadas no Estado e jamais foram entregues, causando prejuízos enormes para as pessoas que acreditaram em falsas promessas.

O parque aquático já começou a vender títulos vitalícios, mesmo sem autorização ambiental para sua construção, segundo informações obtidas pelo site. Os anúncios também não informam quando a obra será entregue. Por isso é importante se cercar de cuidados na hora fechar negócio: empreendimentos que prometem grande estrutura e cobram antecipado, podem causar grandes prejuízos financeiros.

Vale lembrar o caso Big Surf Aquático do Brasil, um grande estelionato patrocinado por seus idealizadores, que prometiam um grande parque na estrada da Guia, que nunca foi construído, e deixou muitas pessoas a ver navios.

Outro caso é o Harmonia Eco Ville Resort, um espaço de lazer prometido para ser erguido nas margens do Rio Coxipó do Ouro há anos mas que até agora não saiu do papel. Nem a licença de implantação foi obtida ainda junto a Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso. Compradores de título desse empreendimento, desconfiados da enganação, entraram na Justiça para reaver o dinheiro investido.

É o caso de C. R. B. Z. T, administradora, que adquiriu o passaporte em agosto de 2022, mas se arrependeu e precisou entrar na Justiça em maio de 2023 para reaver os recursos investidos. Mas surpreendentemente, a Harmonia alegou que não tinha qualquer valor a restituir, porque conforme previsão contratual, em caso de rescisão por culpa da requerente, nenhum valor seria devolvido. A cliente já havia pago R$ 20 mil, de um total de R$176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), que foram cobrados.

Outro comprador que se arrependeu de fazer negócio foi W.H.S.L, autônomo, que pediu a rescisão em maio deste ano por descumprimento contratual por parte da Harmonia Eco Ville. Na ação judicial, ele diz que “a estimativa de entrega do Resort era 22 de Julho de 2022, cerca de 04 meses, mas não existe nada construído até o momento no local no empreendimento, somente o loteamento, demonstrando mais uma vez que o contrato não será cumprido”.

W.H.S.L denuncia ainda a Harmonia “delongou a execução do projeto, passando a exigir termos que não foram estipulados no momento da contratação, requerendo ao final, o pagamento em dinheiro do que foi combinado em prestação de serviço, ou seja, quebrando o contrato inicial”.

O empresário L. S. A. comprou o passaporte em setembro de 2019, mas em junho desse ano, depois de ter pago quase R$ 20 mil, desistiu do negócio. Um dos motivos, segundo ele revelou, foi a constatação de que o empreendimento não saiu do papel. Ele também ingressou na Justiça pedindo a rescisão do contrato e a devolução do dinheiro pago.

Vale lembrar que empreendimentos grandiosos, que precisam de remoção de grande volume de terra e retirada de vegetação, alterando sensivelmente a área explorada, necessitam de estudos profundos e autorização da SEMA. E antes de comprar, é importante verificar a capacidade financeira dos investidores e seu histórico no mercado, para não cair numa cilada sem volta.

Com Informações Radar Urgente