Dilemário defende debate sobre nova data para escolha da Mesa Diretora diante decisão do STF que anulou eleição em VG

O vereador Dilemário Alencar (UB), candidato à presidência da Câmara Municipal de Cuiabá, disse neste sábado (23) que é prudente que os vereadores analisem a possibilidade de mudança na data da eleição da Mesa Diretora diante da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Grande.

No final da tarde desta sexta-feira (22), Toffoli entendeu que a eleição para o biênio 2027/2028, realizada em 14 de maio pela Câmara de Várzea Grande, afrontou decisões anteriores do próprio STF, que definiu como parâmetro temporal o mês de outubro do ano anterior ao biênio para a eleição de mesas diretoras dos Legislativos.

“Eu li atentamente a decisão e, para mim, ficou claro que a Câmara de Várzea Grande não observou o marco temporal mínimo do mês de outubro. E a eleição para escolha da Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá está marcada para o dia 25 de agosto. Parece que essa data não atende ao marco temporal definido pelo STF”, avaliou Dilemário.

“Portanto, penso que é prudente que os vereadores cuiabanos possam analisar uma outra data para não ocorrerem questionamentos jurídicos, como aconteceu com a eleição de Várzea Grande”, defendeu o parlamentar.

Dilemário disse ainda que o momento exige cautela no sentido de buscar segurança jurídica para evitar futuros questionamentos sobre o processo eleitoral no Legislativo cuiabano para o biênio 2027/2028.

“É evidente que, com essa decisão do STF, os vereadores de Cuiabá vão avaliar se será necessário mudar a data de 25 de agosto, prevista na Lei Orgânica do Município. Eu, particularmente, vou defender que façamos essa discussão, visto que precisamos assegurar segurança jurídica para não acontecer anulação da eleição, como ocorreu em Várzea Grande”, concluiu o vereador Dilemário Alencar.

Por Assessoria