Destinação viabiliza oficinas de combate à exploração sexual e ao tráfico de pessoas

Nos dias 9 e 10 de junho, a Pastoral da Mulher Marginalizada de Várzea Grande realizará oficinas de capacitação para auxiliar na identificação de vítimas de exploração sexual e tráfico de pessoas. A iniciativa, voltada a profissionais das áreas de saúde, educação, assistência social, turismo e segurança pública, foi viabilizada após destinação de R$ 170 mil feita pela Comissão Interinstitucional de Ações Afirmativas, formada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

A formação, que integra o projeto Conhecer e Agir, também reservará 20 vagas para estudantes de escolas públicas do município. A proposta é ampliar a identificação e o enfrentamento desses crimes, cujas vítimas frequentemente apresentam sinais como ansiedade, medo constante, vigilância sobre os próprios movimentos e receio de conversar com outras pessoas.

De acordo com a coordenadora do projeto, assistente social Dulce Regina Amorim, as oficinas vão capacitar profissionais para identificar, acolher e resgatar vítimas da exploração sexual e do tráfico de pessoas. “Infelizmente, as vítimas são, em sua grande maioria, crianças, adolescentes e mulheres jovens e esses crimes ainda são subnotificados”, explica.

A coordenadora reforça que a entidade busca mobilizar a sociedade para o enfrentamento das violações de direitos. “É uma tarefa árdua, principalmente pela falta de profissionais capacitados para reconhecer os sinais diretos e indiretos apresentados pelas vítimas ao procurarem atendimento em serviços públicos, por exemplo”, afirma.

Além da oficina em Várzea Grande, a instituição já realizou uma ação formativa em Cáceres no início de maio e promoverá, em julho, um seminário estadual em Cuiabá. Todas as atividades estão sendo custeadas com recursos destinados pela Comissão Interinstitucional de Ações Afirmativas.

Pastoral

A Pastoral da Mulher Marginalizada é ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e atua no enfrentamento à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes, ao tráfico de pessoas e no atendimento a mulheres em situação de prostituição.

Em Mato Grosso, as equipes atuam principalmente em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, além de realizarem atividades conjuntas em outros municípios.

Ações Afirmativas

Os valores destinados a projetos como da Pastoral da Mulher Marginalizada dependem da aprovação das propostas pela Comissão Interinstitucional de Ações Afirmativas, composta pelo MPT-MT, TRT-MT e OAB/MT. Os recursos são provenientes de condenações em ações civis coletivas, indenizações por dano moral coletivo e multas decorrentes do descumprimento de Termos de Ajuste de Conduta (TACs).

As propostas encaminhadas precisam estar alinhadas à promoção dos direitos trabalhistas, à reparação de danos causados aos(às) trabalhadores(as), à prevenção de novas violações e ao fortalecimento de entidades que atuem na defesa desses direitos.

*Com informações do TRT-MT