A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta segunda-feira (8/6), a Operação Gemini para investigar suposto esquema de venda de decisões judiciais e lavagem de dinheiro com ramificações no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Entre os alvos das medidas judiciais estão o desembargador afastado Dirceu dos Santos e o deputado estadual Faissal Calil (PL). Os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão, além de ordens para quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados.

Segundo a PF, a investigação apura a existência de estrutura voltada à comercialização de decisões judiciais e à ocultação de recursos.

Os alvos poderão responder, conforme o avanço das apurações, pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.

A operação ocorre poucos meses após Dirceu dos Santos ser afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado já era investigado em outro procedimento que apura suspeitas de nepotismo cruzado e possível recebimento de vantagens indevidas em troca de decisões judiciais.

Um levantamento realizado pelo CNJ apontou que o desembargador movimentou cerca de R$ 14,6 milhões em patrimônio nos últimos cinco anos. De acordo com os investigadores, os valores identificados seriam incompatíveis com os rendimentos formalmente declarados pelo magistrado.

Nesta terça-feira (9/6), o CNJ deverá analisar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Dirceu e decidir se o afastamento cautelar será mantido.

A nova operação também acontece dias após o Supremo Tribunal Federal avançar em outra investigação relacionada à suposta venda de decisões judiciais em tribunais superiores. Naquele caso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou indícios de esquema que envolveria vazamento de informações sigilosas e acesso antecipado a minutas de decisões.
Em nota, a Polícia Federal informou apenas que a Operação Gemini busca aprofundar a apuração sobre a possível negociação de decisões judiciais e o fluxo financeiro associado aos fatos investigados.

Como funcionava venda de sentenças com desembargador e deputado

A Polícia Federal (PF) suspeita que um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) utilizava intermediários, transações imobiliárias e movimentações financeiras consideradas atípicas para ocultar a origem do dinheiro supostamente obtido de forma criminosa.

O desembargador Dirceu dos Santos é apontado como o destinatário final das vantagens indevidas. O advogado Bruno Oliveira Castro teria atuado como elo entre os interessados e o magistrado, enquanto o deputado Faissal Calil é investigado por suposta participação em operações financeiras e negociações patrimoniais que teriam servido para dar aparência de legalidade aos recursos.

A PF apura se vantagens indevidas eram repassadas por meio do pagamento de dívidas familiares, negociações imobiliárias e outras operações financeiras realizadas por pessoas próximas ao magistrado.
As apurações indicam que empresas ligadas ao agronegócio que possuíam processos em tramitação no Tribunal de Justiça realizaram transferências financeiras para investigados sem justificativa comercial identificada até o momento.

A análise bancária também apontou mais de R$ 3,2 milhões em depósitos e saques em espécie considerados suspeitos pelos investigadores.
Além das buscas, a Justiça autorizou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos envolvidos. Durante a operação, os agentes apreenderam relógios de luxo da marca Rolex, armas de fogo e canetas de alto valor.

Dirceu dos Santos já estava afastado do cargo por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em março deste ano, a Corregedoria Nacional apontou indícios de que o magistrado teria proferido decisões mediante possível recebimento de vantagens indevidas com a atuação de terceiros.

O CNJ também identificou uma movimentação patrimonial de aproximadamente R$ 14,6 milhões em cinco anos. Conforme a apuração, os valores seriam incompatíveis com os rendimentos oficialmente declarados pelo desembargador. Somente em 2023, a diferença entre a evolução patrimonial e a renda formalmente recebida teria ultrapassado R$ 1,9 milhão.

Por Metrópoles | Mirelle Pinheiro