Defensoria amplia Núcleos participantes de mutirão para reduzir número de crianças sem o nome do pai no registro em MT

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) já está com inscrições abertas, até o dia 30 de junho, para mães, pais e responsáveis legais que desejam garantir o direito fundamental à identidade, além de resolver questões de pensão, guarda e visitação de forma totalmente gratuita.

A relevância social da iniciativa é evidenciada pelos dados oficiais. De acordo com o Portal da Transparência do Registro Civil, Mato Grosso contabilizou 58.215 nascimentos em 2025. Desse total, 4.661 crianças foram registradas apenas com o nome da mãe (aproximadamente 8%), configurando a ausência paterna na certidão.

Em contrapartida, o estado registrou apenas 246 reconhecimentos de paternidade no mesmo período (cerca de 5%), ressaltando a urgência de ações afirmativas para reverter esse cenário.

Em 2025, o projeto demonstrou na prática o seu impacto na vida das famílias mato-grossenses. Foram realizados 161 atendimentos no total, com forte adesão à via consensual: 115 reconhecimentos voluntários ocorreram sem a necessidade de exames de laboratório.

Nos casos em que o teste de DNA foi exigido, a Defensoria realizou 59 coletas, alcançando uma taxa de confirmação de 59,3%, o que resultou em 35 resultados positivos para a paternidade.

Os números revelam a alta demanda pela garantia desse direito. O Núcleo de Atendimento ao Público, Conciliação, Mediação e Propositura de Iniciais de Cuiabá liderou o ranking no último ano, com 94 atendimentos e 27 paternidades reconhecidas.

Por conta da alta demanda, mesmo após o encerramento oficial da ação, Núcleos como Pontes e Lacerda e Nova Mutum realizaram atendimentos adicionais.

Para 2026, a iniciativa – idealizada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) – chega a 17 Núcleos da DPEMT (foram 11 participantes em 2025), abrangendo uma população de mais de 2,3 milhões de habitantes no estado.

Segundo o cronograma, a coleta do material genético para os exames ocorrerá nos dias 10 e 11 de julho (em Cuiabá) e no dia 3 de julho nos demais Núcleos, preparando o terreno para o aguardado “Dia D”, marcado para 1º de agosto.

Nesta data, serão concentrados os atendimentos ao público, a entrega dos resultados dos exames de DNA e a formalização dos acordos extrajudiciais.

O foco central da mobilização segue sendo a redução do déficit de crianças sem o nome do pai no registro civil.

Com a ampliação da estrutura, a Defensoria espera superar os resultados anteriores, facilitando o acesso da população mais vulnerável à Justiça.

Os cidadãos interessados em participar devem comparecer a um dos núcleos contemplados pelo projeto.

Mais informações: https://defensoria.mt.def.br/dpmt/hotsite/meu-pai-tem-nome-2026

CRONOGRAMA DO MUTIRÃO

Inscrições: de 1º a 30 de junho de 2026

Coleta geral de material genético (DNA): 10 e 11 de julho, em Cuiabá; 3 de julho nos demais Núcleos

Recebimento previsto dos laudos: até 24 de julho

“Dia D” (entrega dos resultados e atendimentos nos Núcleos): 1º de agosto

Núcleos participantes: Cuiabá, Várzea Grande, Alta Floresta, Alto Araguaia, Barra do Garças, Cáceres, Guarantã do Norte (unificado com Matupá), Juína, Mirassol d’Oeste, Nova Xavantina, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra

Por DPE-MT | Alexandre Guimarães