Clima

Conferência do clima chega ao dia final com impasse sobre financiamento

Encontro no Azerbaijão tem como objetivo definir repasse de países ricos para pobres combaterem mudança climática; Brasil tenta ajudar a construir consenso
O presidente da COP29, Mukhtar Babayev, ministro de ambiente e recursos naturais do Azerbaijão, conduz sessão plenária — Foto: UNFCCC/divulgação

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A um dia do encerramento oficial, os países que participam da 29ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP29), no Azerbaijão, divulgaram um esboço do texto de decisão do encontro no qual praticamente todos os pontos vitais ainda estão em aberto. Houve pouco ou nenhum progresso no tópico de financiamento para combater a crise do clima, principal missão do encontro.

A conferência atual em Baku tem na pauta o fechamento de uma meta de ajuda financeira anual que países ricos devem repassar às nações em desenvolvimento. Entre as propostas que variam entre as faixas de centenas de bilhões até vários trilhões de dólares, nenhuma das duas partes cedeu ainda para afunilar a negociação rumo a um consenso.

Houve algum avanço no linguajar do documento, que deve ser uma declaração curta e direta. No início da semana o texto de 25 páginas estava repleto de “opções” indefinidas e de expressões escritas entre colchetes, marcador gráficos que diplomatas usam para indicar pontos em desacordo. Agora há um texto de 10 páginas com menos colchetes, mas o ponto central, a nova meta quantificada de financiamento (NCQG) segue totalmente em aberto. Negociadores do Brasil tentam ajudar a romper o entrave nas conversas.

Havia uma proposta dos países em desenvolvimento de que se buscasse um consenso numa cifra em torno de US$ 1,3 trilhão anuais de repasses, mas não foi feita nenhuma contraproposta, e todos os números seguem na mesa. Países ricos afirmam que um número definido requer que os pobres mostrem o jogo primeiro e digam quanto estão dispostos a aumentar a ambição nos cortes de emissões de gases de efeito estufa para mitigar o aquecimento global.

Na plenária da COP, representantes de grandes países manifestaram preocupação com o impasse nas negociações. Países em desenvolvimento dizem ser favoráveis a alinhar suas promessas de corte com o objetivo de impedir um aquecimento superior a 1,5°C acima do normal no planeta, mas que precisam de recursos para tal.

— Estamos desapontados pelo fato de que estão desviando o foco quando chega a hora de assegurar que as ações de mitigação sejam totalmente apoiadas por uma provisão de finanças adequada — afirmou secretária de ambiente da Índia, Leena Nandan, representante do país na COP29. — Uma COP após a outra, nós continuamos a falar sobre o que precisa ser feito em ambição de mitigação, mas sem dizer como isso deve ser feito e viabilizado. Essa COP começou com o foco de viabilizar isso por meio das novas metas quantificadas de financiamento, mas quando nos aproximamos do fim, agora, vemos o foco mudar para mitigação.

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A Índia é um dos países de maior peso nessa negociação, por ser potencialmente um dos maiores destinatários dos repasses de financiamento, por ter uma população de 1 bilhão de pessoas com renda per capita muito baixa sistemas de energia precários e limitados.

Do outro lado da balança, os Estados Unidos travam o avanço da negociação argumentando que os compromissos de mitigação dos grandes países em desenvolvimento ainda são muito vagos.

— É absolutamente crítico que esta conferência adote decisões fortes ao longo de todos os temas da agenda, seja em NCQG, mas também em mitigação, adaptação e outros resultados — disse na plenária da COP29 John Podesta, enviado dos EUA para o clima.

O americano criticou o presidente da COP, Mukhtar Babayev, ministro de ambiente e recursos naturais do Azerbaijão, pelo atraso nas negociações

— Os EUA estão comprometidos com o sr. presidente da COP29 e com todos os outros países para atingir um resultado que seja equilibrado e ambicioso. Apreciamos seu esforço que nos trouxe até aqui, mas estamos francamente muito preocupados com o que vemos agora com um claro desequilíbrio no texto.

Os certos e os errados

Especialistas independentes que acompanham a negociação em Baku afirmam que o teor desses diálogos não é novidade nas COPs, mas que esse tipo de embate motivado pelo impasse normalmente já está superado no dia em que cada uma dessas conferências anuais precisa fechar.

— Nós estamos caminhando, de novo, para uma daquelas situações na negociação global em que todos estão certos, mas todos estão errados ao mesmo tempo — afirma Stella Herschman, especialista em política climática do Observatório do Clima, coalizão de ONGs brasileiras que acompanha a discussão em Baku.

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Ela destaca que algumas coisas positivas estão presentes no esboço atual de declaração da COP, como o compromisso em que o financiamento climático precisa ser “adicional” (sem contar empréstimos e subsídios feitos com outros fins) e que sejam feitos a fundo perdido ou em condições de pagamento muito facilitada, com juros bem abaixo das taxas de mercado.

A demora em definir um valor especifico, porém, é preocupante.

— As COPs são muito imprevisíveis e raramente terminam no horário marcado para terminar. A negociação pode ir até sábado ou domingo, e tudo depende muito de quanto as partes estão dispostas a abrir mão das posições que estão repetindo há duas semanas. Alguma coisa vai ter que mudar para as partes chegarem no meio do caminho.

O Brasil, que abrigará a COP30 no ano que vem em Belém, é um dos países tentando construir uma ponte diplomática, mas sem ceder aos países ricos.

— Na COP28 em Dubai tivemos um excelente ganho em relação a mitigação e estamos em um bom caminho. Agora a aqui em Baku o que precisamos é de um ganho em relação a financiamento. Esta é a COP do financiamento, que pavimentará nosso caminho coletivo em ambição e implementação na COP30 — afirmou a ministra do ambiente, Marina Silva, em Baku.

Ela defendeu a proposta de US$ 1,3 trilhão que está agora na mesa aguardando resposta das nações desenvolvidas.

— O objetivo do 1,5°C é um imperativo ético inarredável porque reflete o que a ciência diz ser necessário, por mais que alguns o considerem desafiador. Para financiamento, como discutido no próprio G20 pelo grupo de alto nível em finanças climáticas trilhões de dólares são necessários, por mais que alguns também o considerem desafiador — concluiu Marina.

 

Por O Globo

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