Cabo Gilberto Silva quer incluir IA e cibersegurança no ensino médio

O projeto de lei 1837/2026, de autoria do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), propõe incluir disciplinas de inteligência artificial e cibersegurança no currículo do ensino médio. A medida altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e está em tramitação na Câmara dos Deputados.

A proposta modifica a Lei 9.394/1996 para incorporar conteúdos voltados ao desenvolvimento de competências digitais avançadas, com foco no uso responsável de tecnologias, proteção de dados e compreensão de sistemas baseados em inteligência artificial.

Formação para o mercado digital

Segundo a justificativa, o objetivo do projeto é preparar os estudantes para um cenário cada vez mais digitalizado, em que habilidades relacionadas à tecnologia ganham peso no mercado de trabalho. A inclusão das disciplinas pretende oferecer noções práticas e teóricas sobre algoritmos, automação e segurança da informação.

Além disso, a proposta busca estimular o pensamento crítico no uso de ferramentas digitais, especialmente diante do crescimento de riscos como fraudes, vazamento de dados e desinformação.

Mudanças na LDB

Caso seja aprovado, o projeto incluirá os novos conteúdos entre as diretrizes do ensino médio. A implementação deverá respeitar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e poderá exigir adaptação das redes de ensino, incluindo formação de professores e atualização de materiais didáticos.

Tramitação

A proposta está no início da tramitação na Câmara e ainda será analisada pelas comissões temáticas antes de eventual votação em Plenário. Se aprovada, seguirá para o Senado.

• Leia a íntegra do projeto.

Por Congresso em Foco