Após descumprimento de ordem judicial, Moraes manda suspender funcionamento do X

A suspensão deverá ser realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que já foi notificada, e terá até 24 horas para informar a Corte sobre os procedimentos realizados. O presidente da agência, Carlos Manuel Baigorri, foi intimado para que adote todas as providências necessárias para a efetivação da medida.

Moraes ainda determinou que Apple e Google reforcem obstáculos tecnológicos para impedir utilização do aplicativo e retirem o aplicativo “X” das lojas virtuais.

Além disso, pediu a retirada de aplicativos que de VPN nessas lojas virtuais. A ferramenta mascara a origem de acesso do usuário, liberando o acesso ao X.

Moraes também estipulou uma multa de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa no Brasil que usar X. O VPN foi citado por Moraes como uma possibilidade de “subterfúgios tecnológico” para acessar o X.

Na decisão, o ministro declara que o dono do X, o empresário Elon Musk, pretendia “reiterar suas condutas de permitir divulgação massiva de desinformação, discurso de ódio e atentados ao Estado Democrático de Direito”, o que seria uma violação à “livre escolha do eleitorado”.

Segundo Moraes, o descumprimento das ordens judiciais, até o momento, resultaram em uma multa total de R$ 18,3 milhões aplicadas ao X.

Na quarta-feira, Moraes intimou o empresário Elon Musk, através da própria rede social, a fazer a indicação de um representante legal após uma série de descumprimentos de decisões judiciais dadas pelo ministro do STF. A suspensão da rede social é mais um capítulo de uma série de embates entre o magistrado e o empresário sul-africano.