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JOSÉ ADÉRCIO SAMPAIO : "Se o Estado faz vista grossa, virão tragédias", diz procurador

Alertávamos que, se nada fosse feito, teríamos outras tragédias", afirmou o procurador em entrevista

01/02/2019 - 10:18 (Foto: Reprodução )

Coordenador da Força-tarefa Rio Doce do Ministério Público Federal que apura o desastre de Mariana (MG), José Adércio Sampaio afirmou ao jornal ter alertado, desde 2016, que uma nova tragédia iria, inevitavelmente, acontecer no setor, uma vez que não há fiscalização independente nas barragens de rejeitos de minério.

- O MPF já havia apontado risco de outras tragédias. Por quê?
Alertávamos que, se nada fosse feito, teríamos outras tragédias. Os parâmetros são muito abertos. Tanto que a barragem de Mariana, e a de Brumadinho, eram consideradas estruturas seguras.
 
-Como são esses parâmetros?
Pela lei, a empresa descreve a barragem e identifica dois problemas. Um é o vício estrutural: chance de romper. Nas barragens de rejeitos de minério, o cálculo não dá muita segurança porque o maciço é feito do próprio rejeito. Se não houver monitoramento rigoroso, pode haver problema. Deve também apontar dano potencial. Mesmo se a estrutura é sólida, se houver tragédia é preciso identificar danos potenciais: se há muita gente na área, o nível de contaminação dos rios, solos. Em Mariana e Brumadinho, o risco estrutural era baixo, mas o dano potencial, alto. A lei exige que a mineradora, ou o auditor contratado por ela, declare que a barragem é estável. Em geral, contratam um auditor externo.
 
- Mas o auditor não é confiável?
Sim, mas, em geral, ele faz cálculos com base em dados de monitoramento fornecidos pela empresa. Qual a falha? Podem ser dados filtrados. Nem todos os dados foram repassados aos auditores no caso da Samarco, por exemplo.
 
-A estrutura continuou igual?
Sim. Erramos em 2015, mas podíamos ter mudado protocolos, procedimentos, fazer algo.
E os projetos de leis mais rígidos também foram barrados...
Bato muito nas empresas. Mas resolvi botar o dedo na ferida. Se o Estado continuar fazendo vista grossa, virão mais casos.
 
- Qual é a explicação para isso?
Provavelmente lobby forte de empresas. E inércia do Estado.
 
-Falta verba para a estrutura?
Não. Os royalties da mineração, que deveriam ser usados para estruturar a Agência Nacional de Mineração, têm sido sempre contingenciados. Não são usados para a finalidade que a lei prevê. Daria para comprar equipamentos mais sofisticados. Mas têm sido usados para reduzir o déficit das contas do governo.
Fonte: Estadão Conteúdo | Edição: Redação