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Transparência

Várzea Grande apresenta transparência e controle na execução de emendas parlamentares ao orçamento d

Será elaborada pelo TCU uma - cartilha/manual/ e/ou matriz de risco - das boas práticas e gestão de recursos, com a experiência de Várzea Grande.

12/09/2018 - 12:06 (Foto: )
A Controladoria Geral do Município de Várzea Grande recebeu equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU). Os auditores federais estiveram in loco na Pasta com a finalidade de verificar a adequação, suficiência e regularidade dos critérios definidos pelo Ministério de Planejamento, em emendas parlamentares, como impedimentos de ordem técnica, bem como procedimentos de análises setoriais nas propostas de investimentos, aplicabilidade e cronologia da Prefeitura de Várzea Grande.
Conforme o secretário da controladoria Geral do Município, Kleber Ribeiro, a Prefeitura de Várzea Grande foi escolhida nesta primeira etapa, em decorrência de: primeiro por não ser a capital do estado e segundo pela localização próxima e fazer parte da Baixada Cuiabana, porém com uma economia que não seja comparada a capital, tanto em volume financeiro como em aglutinação populacional.
“Uma das intenções com esta verificação da gestão destes recursos, é verificar in loco a adequação dos processos de execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares. Foi realizado através de entrevista e coleta de dados com a equipe da prefeitura da Educação, Saúde e Obras, informações quanto a praticidade, alimentação de dados da parte sistêmica, pessoal envolvido, cronologias, etapas licitatórias, planejamento de intenções e contatos entre parlamentares e ente municipal”, explicou o secretário.
De acordo com o secretário Kleber Ribeiro tal levantamento, faz com que o TCU entenda as boas práticas e matriz de risco frente aos recursos principalmente oriundos do Ministério das Cidades e Ministério da Saúde – que são contempladas por emendas parlamentares.
“A prefeitura continuará a disposição, caso os auditores ao findarem as visitas em outros municípios, entenderem da necessidade de complementar as informações ora coletadas. Foi repassada ainda uma visita a Secretaria de Saúde para verificação da aplicabilidade e principalmente averiguar o pessoal envolvido e entes alocados no manuseio dos sistemas dos Ministérios – as prestações de contas e demais etapas oriundas de emenda”, frisou Kleber.
Kleber Ribeiro reiterou ainda que os excessos de burocracia atrapalham e até mesmo constatam que os preços fiquem defasados quando a emenda parlamentar seja liberada para o município. Que no caso de Várzea Grande, muitas vezes é complementada com uma contrapartida oriunda das boas práticas e alocações de caixa frente ao tesouro municipal.

“Estas ações nos honram em sermos escolhidos a participar de uma análise criteriosa e que embase uma - cartilha/manual/ e/ou matriz de risco  - das boas práticas e gestão de recursos. Fazendo com que o município esteja criteriosamente preparado e apto a contrair investimentos e recursos oriundos do Governo Federal”, finalizou. 

Fonte: Secom-VG | Edição: Redação