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Combustíveis Adulterados
Principais Adulteraçõs e não-conformidades constatadas nos combustíveis:
 
Gasolina
As adulterações mais comuns na gasolina são decorrentes da adição excessiva de álcool etílico anidro ou da adição proibida de solventes e são detectadas como não-conformidades de ANP nos ensaios de teor de álcool de destilação.

Álcool
A maior incidência de não-conformidade verificada no álcool  etílico hidratado combustível está no teor alcoólico. A não-conformidade do álcool pode ser decorrente da adulteração do álcool etílico anidro combustível devido à adição inadequada de água ou ao manuseio inadequado, que pode provocar a contaminação do álcool etílico hidratado por água. Problemas na produção e/ou armazenamento podem provocar alteração do pH e da condutividade do álcool etílico hidratado combustível.

Diesel
A principal não-conformidade observada no óleo diesel está no seu aspecto, devido, possivelmente, à contaminação por outros produtos ou à presença de água nos tanques de armazenamento. Uma das adulterações verificadas no óleo diesel é resultado da adição de produtos mais pesados, como óleo vegetal, ocasionando não-conformidade no ensaio de destilação.Principais conseqüências de presença de combustíveis adulterados e/ou não-conformes nos motores:
  • Resíduos em bicos injetores de válvulas
  • Perda de potencia
  • Aumento de consumo
  • Resíduos sobre as velas de ignição
  • Resíduos na câmara de combustão
  • Batida de pinos


*Caso identifique o posto revendedor que forneceu o produto que originou os problemas acima relacionados, o consumidor poderá apresentar denuncia à ANP,por meio do Centro de Relações com o Consumidor (CRC), telefone 0800 970 0267 ou mensagem enviada pelo sitio da ANP na internet, clicando na opção “Fale com a ANP” e em seguida na opção”Envie sua denúncia”.
 
 
 
A fiscalização dos combustíveis e lubrificantes
 
Na atividade específica de fiscalização dos combustíveis comercializados no País, os servidores designados pela ANP estão autorizados pela Lei nº 9.847/1999 a emitir autos de infração, a interditar bombas de abastecimento nos postos revendedores em que sejam constatadas irregularidades bem como a cancelar registros de produtos. A mesma lei permite que a Agência mantenha convênios com órgãos da administração pública direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O objetivo dos convênios é ampliar e tornar mais ágeis as ações de fiscalização.

Assim, os fiscais da ANP e dos órgãos conveniados, caso detectem alguma não-conformidade no transporte, armazenagem, instalações do posto revendedor ou nos combustíveis comercializados no estabelecimento, podem emitir um auto de infração e abrir um processo administrativo, com direito à defesa do posto autuado. Ao final do processo, o posto pode ser multado e/ou interditado. Caso se constatem irregularidades em lubrificantes, a responsabilidade não é do posto e sim dos fabricantes.

Durante uma ação de fiscalização, os fiscais verificam no posto uma série de itens referentes a exigências de segurança e de proteção ao meio ambiente.

O combustível é considerado não-conforme quando há desvio em relação a qualquer um dos itens da especificação definida pela ANP para o produto. A adulteração é a adição ilegal de qualquer substância a este produto. O produto não-conforme não é necessariamente resultado de adulteração proposital e pode ser resultante de contaminação.

O óleo lubrificante é considerado não conforme quando há desvios em relação aos itens declarados no seu registro na ANP – características físico-químicas e nível de desempenho. Saiba mais detalhes na Cartilha do Posto Revendedor.

A rotina de fiscalização inclui a verificação do percentual da mistura diesel-biodiesel. Desde 1º de janeiro de 2010, o óleo diesel comercializado em todo o Brasil deve conter, obrigatoriamente, 5% de biodiesel. Portanto, depois de 01/01/2010, serão autuados e interditados os postos que não estiverem vendendo biodiesel B5 conforme a especificação.
No caso dos lubrificantes, os fiscais podem autuar, cancelar os registros e o cadastramento do fabricante de um produto em que seja constatada irregularidade.
Além de autuar o posto quando constatada alguma não-conformidade no combustível, os agentes de fiscalização também podem interditar o estabelecimento. A Lei nº 9.847/1999 especifica os casos em que cabe a interdição e o procedimento do responsável para desinterditar o estabelecimento, bem como os valores das multas a serem aplicadas, de acordo com a irregularidade encontrada. (Clique aqui para consultar a relação de postos revendedores autuados e/ou interditados por problemas de qualidade dos combustíveis).

Atualizado em 05/01/2010 11:39:44 
 
Recomendações
  • Procure sempre abastecer no mesmo posto, exigindo a nota fiscal. Assim , você pode garantir o conhecimento da origem do combustível.
  • Verifique se a bandeira do posto e marca da distribuidora correspondente à do caminhão que abastece o posto é igual à informada na bomba.
  • Verifique se a placa da ANP com o telefone da Central de Atendimento ao Consumidor está visível
  • Se desejar, solicite o teste da 'proveta', que verifica o excesso de álcool na gasolina. Esse teste é obrigatorio e está estabelecido pela Portari/a nº 248/00 da ANP.
  • Se há suspeita de adulteração, denuncie na Central de Atendimento da ANP, pelo telefone 0800-900267 (a ligação é gratuita). Ao efetuar a denúncia informe CNPJ e  razão social do posto (que constam na Nota Fiscal), endereço, distribuidora, e a descrição do ocorrido. 
 
 
O teste de proveta

O teste de teor de álcool presente na gasolina, conforme disposto na Portaria ANP 248, de 31/10/00, é feito com solução aquosa de cloreto de sódio (NaCl) na concentração de 10% p/v, isto é, 100g de sal para 1 litro de água:

  • Em uma proveta de 100 ml, colocar 50 ml da amostra de gasolina na proveta previamente limpa, desengordurada e seca;- Adicionar a solução de cloreto de sódio até completar o volume de 100 ml;
  • Misturar as camadas de água e amostra por meio de 10 inversões sucessivas da proveta, evitando agitação energética;- Deixar em repouso por 15 minutos, a fim de permitir a separação completa das duas camadas.A gasolina, de tom amarelado, ficará na parte de cima do frasco e a água e o álcool, de tom transparente, na parte inferior. A mistura transparente, na qual se encontra o álcool e a água, deve atingir 63 ml dentro do medidor.


Fonte: da Redação