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Produtos Perigosos
Sob o ponto de vista genérico, os riscos dos produtos químicos perigosos podem referir-se tanto à segurança como à saúde dos trabalhadores e estão relacionados com o fabrico, utilização e manipulação e presença de substâncias químicas, quer no estado puro, quer formando misturas. No âmbito das legislações comunitária e nacional, são designados por:

   
  • Substâncias - Elementos químicos e os seus compostos tal como se apresentam no estado natural ou tal como são produzidos pela indústria e que contenham, eventualmente, qualquer aditivo necessário à preservação da estabilidade do produto e qualquer impureza decorrente do processo, com exclusão de qualquer solvente que possa ser extraído sem afectar a estabilidade da substância nem alterar a sua composição;
  • Preparações - Misturas ou soluções que são compostas de duas ou mais substâncias.
 
 
Caracterização dos agentes

Os riscos inerentes aos produtos químicos perigosos para a segurança e a saúde dos trabalhadores podem ser analisados sob os aspcto da comercialização ou durante atividade laboral por meio da produção, utilização, manipulação e exposição.

Na comercialização estão sendo adotadas um conjunto de Directivas que dizem respeito à classificação, embalagem e rotulagem dos produtos químicos perigosos bem como à limitação da sua comercialização e/ou utilização. Segundo aquelas. só se podem comercializar as substâncias químicas que sejam notificadas pelo fabricante ou importador à autoridade competente de cada um dos Estados-membros. De acordo com esta legislação, a avaliação dos perigos das preparações e substâncias perigosas é efectuada fundamentalmente sob o ponto de vista das propriedades físico-químicas e efeitos sobre a saúde.

Os produtos químicos perigosos são classificados com base na Portaria 732-A/96, de 11 de Dezembro, em:

a) Propriedades físico-químicas:

  • Explosivos;
  • Comburentes;
  • Inflamáveis;
  • Facilmente inflamáveis;
  • Extremamente inflamáveis

b) Propriedades toxicológicas:

  • Tóxicos;
  • Muito tóxicos;
  • Nocivos;
  • Corrosivos;
  • Irritantes;
  • Sensibilizantes;
  • Os que provocam efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada

c) Efeitos específicos na saúde humana:

  •  Carcinogénicos;
  • Mutagénicos - Com efeitos tóxicos na reprodução
 
d) Efeitos no ambiente:

  • Perigosos para o ambiente aquático;
  • Perigosos para o ambiente não aquático

 
 
Factores de Risco

Os riscos das substâncias e preparações químicas perigosas dependem de:

  • Factores intrínsecos aos próprios produtos químicos, em consequência das suas propriedades físico-químicas ou reactividade química determinantes da sua perigosidade:
  • Factores extrínsecos relativos à insegurança com que estes se utilizam, como por exemplo deficiências da organização. dos equipamentos e das instalações: Comportamentos humanos inadequados gerados basicamente por um desconhecimento da perigosidade do produto ou processo químico em questão, e por falta de formação que permita adoptar procedimentos de trabalho seguros.
 
 
Tipos de Risco

Os produtos químicos podem ser analisados de acordo com os diferentes tipos de risco e em especial das suas consequências:

  • Riscos de explosão e de incêndio;
  • Riscos de irritação e de queimaduras por contacto;
  • Riscos de intoxicação;
  • Riscos para o ambiente.

Devido às características físico-químicas dos produtos químicos, podem desencadear-se incêndios e explosões quando da presença de substâncias inflamáveis. explosivas e comburentes. Em consequência de desprendimento de calor e devido à incompatibilidade química de algumas substâncias pode dar-se o inflamação ou explosão dos reagentes e dos produtos do reacção libertando matérias muito tóxicas.
 
 
Riscos de explosão e de incêndio

Os riscos de inflamação ou de explosão dependem das propriedades físicas do produto e do seu ponto de inflamação que, em especial para os líquidos, é a temperatura mais baixa a partir da qual se desprendem quantidades suficientes de vapores que se inflamam na presença de uma fonte de energia de activação externa. Assim, conforme o seu ponto de inflamação, as substâncias e preparações líquidas podem classificar-se em:

  • Extremamente inflamável;
  • Facilmente inflamável;
  • Inflamável

Medidas preventivas

Para proteger os trabalhadores contra os danos provocados pela utilização de produtos químicos inflamáveis e explosivos deve-se:

  • Actuar ao nível da concepção e métodos de funcionamento das instalações, de maneira a eliminar vapores. gases ou poeiras inflamáveis, e adoptar procedimentos correctos de evacuação;
  • Eliminar ou controlar as fontes de ignição] com especial incidência nas medidas destinadas a evitar descargas electrostáticas. sobretudo nas operações de trasfega:
  • Efectuar a separação das instalações e/ou processos em que se utilizem produtos químicos inflamáveis das zonas de armazenagem e dos locais onde estejam presente pessoas;
  • Instalar dispositivos para detectar aumentos da pressão finos recipientes e de sistemas automáticos de redução de gases, destinados a evitar explosões;
  • Reduzir ao mínimo as quantidades presentes no local de trabalho e separar os produtos químicos incompatíveis entre si;
  • Utilizar vestuário e equipamento adequado, como por exemplo, ferramentas que não produzam chispas sobretudo quando se trabalha com material inflamável a baixa temperatura;
  • Medir as atmosferas inflamáveis, para as quais existem detectores (explosímetros) para avaliar da sua perigosidade;
  • Fechar sempre os recipientes que contêm produtos inflamáveis. pois os seus vapores e todo o líquido ardem facilmente se na sua proximidade existe um foco de ignição;
  • Atender à incompatibilidade de certos produtos químicos com a água. pois podem libertar-se produtos inflamáveis;
  • Manter os produtos químicos oxidantes afastados dos inflamáveis e combustíveis. devido à sua reactividade e à sua tendência a gerar calor;
  •  Conceber vias de acesso adequadas à zona de armazenagem;
  • Instalar sinalização de segurança adequada e introduzir equipamento apropriado na detecção e/ou extinção de incêndios. que deve estar sempre em bom estado de funcionamento e de fácil acesso;
  • Instalar dispositivos eléctricos que devem ser antideflagrantes e com ligação à terra;
  • Proibir fumar.

Riscos de irritação e de queimaduras por contacto

São riscos provocados por substâncias irritantes e corrosivas, cuja acção sobre o organismo se manifesta localmente mediante irritação forte com reacções inflamatórias da pele e das mucosas ou destruição dos tecidos com os quais estão em contacto directo.

Medidas preventivas

Para prevenir estes riscos deve-se:

  • Fechar sempre os recipientes, depois de extraída a quantidade necessária, pois em caso de derrame de produtos corrosivos podem ocorrer acidentes graves;
  • Colocar os produtos corrosivos separados e em recipientes de pequena capacidade o mais perto possível do solo, com tabuleiros que retenham possíveis derrames por rotura;
  • Instalar duches de emergência e "lava olhos" para minimizar as consequências resultantes de projecções e salpicaduras em operações manuais;
  • Evitar manipular produtos químicos irritantes ou corrosivos. sem equipamento de protecção individual adequado (ex.: luvas e óculos de protecção);
  • Lavar a cara e as mãos depois da utilização.

Riscos de intoxicação

A exposição dos trabalhadores à acção contaminante dos produtos químicos perigosos pode provocar intoxicações agudas ou crónicas. quando da penetração no organismo por inalação, absorção cutânea e/ou ingestão. As intoxicações podem manifestar-se de maneira diferente provocando efeitos:

  • Asfixiantes;
  • Alergizantes e sensibilizantes
  • Tóxicos sistémicos
  • Pneumoconiáticos
  • Anestésicos e narcóticos
  • Carcinogénicos, mutagénicos e tóxicos na reprodução.

Medidas de prevenção

Para controlar os riscos de intoxicações ambientais em consequência da exposição dos trabalhadores aos produtos químicos perigosos, enquanto agentes contaminantes dos locais de trabalho, deve-se:
  • Actuar ao nível da concepção e métodos de funcionamento das instalações
  • Modificar e corrigir o processo produtivo, impedindo a formação do contaminante, nomeadamente trabalhando em meios isolados
  • Substituir uma substância tóxica por outra menos tóxica
  • Automatizar o processo para evitar a manipulação directa do contaminante
  •  Introduzir ventilarão geral e/ou extracção localizada adequadas
  • Alterar a organização do trabalho diminuindo o tempo de exposição aos contaminantes químicos. e reduzir a um mínimo absolutamente necessário o número de trabalhadores expostos
  • Introduzir equipamentos e sistemas de trabalho que em caso de fugas. permitam detectá-las rapidamente e circunscrever a área contaminada   
  • Armazenados produtos tóxicos em locais bem ventilados
  • Proibir comer, beber e fumar em zonas contaminadas
  • Usar equipamento de protecção individual até que os riscos sejam eliminados ou reduzidos a níveis considerados inofensivos para a saúde dos trabalhadores, ou ainda como complemento da protecção colectiva.

Além do controlo ambiental da exposição, é necessário fazer controlo biológico, que implica medição e avaliação dos contaminantes em fluidos biológicos (sangue, urina).

Rotulagem de substâncias e preparações

O rótulo é para o utilizador a primeira fonte de informação relativa ao produto. É pois fundamental, lê-lo e compreendê-lo, pois ele evidencia os riscos relativos a determinado produto. O rótulo:

  • Informa imediatamente o utilizador do produto;
  •  Permite evitar confusões e erros de manipulação;
  • Ajuda a organizar a prevenção;
  • É um guia para a compra dos produtos;
  • É um auxiliar da armazenagem dos produtos;
  • É importante em caso de acidente;
  • Dá conselhos sobre a gestão de resíduos e a protecção do ambiente.

Informação fornecida pelo rótulo

Conforme consta da legislação, o rótulo deve conter as seguintes informações, redigidas em língua portuguesa:

  • Nome da substância ou designação comercial da preparação
  • Origem da substância ou preparação (nome e morada completa do fabricante. importador ou distribuidor)
  • Símbolos e indicações de perigo que apresenta o uso da substância ou da preparação
  • Frases-tipo indicando os riscos específicos que derivam dos perigos que apresenta o uso da substância (frases"R")
  • Frases-tipo indicando os conselhos de prudência relativamente ao uso da substância (frases"S")
  • Número CE, quando atribuído
  • Indicação "Rotulagem CE", obrigatória para as substâncias incluídas no anexo 1 da Portaria n° 732-A/96, 11 de Dezembro
Fichas de segurança

Sempre que se armazenem ou manipulem substâncias e/ou preparações perigosas, é essencial estar informado sobre os principais riscos representados pela utilização desses produtos. A Portaria n.º 732-A/96 de 11 de Dezembro obriga os fabricantes e ou importadores e fornecedores dos produtos assim classificados a fornecerem ao utilizador a designada ficha de dados de segurança, que transmite informações fundamentais sob o ponto de vista da segurança, designadamente:

  • Identificação do fabricante
  • Identificação do perigos
  • Primeiros socorros
  • Medidas de combate a incêndios
  • Medidas a tomar em caso de fugas acidentais
  • Manuseamento e armazenamento
  • Controlo da exposição / protecção individual
  • Propriedades físico-químicas
  • Estabilidade e reactividade
  • Informação toxicológica
  • Informação ecológica
  • Informações relativas à eliminação
  • Informações relativas ao transporte
  • Informação sobre regulamentação
  • Outras informações

 



Fonte: da Redação